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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.813, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.024.527,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.812, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.811, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.810, de 22 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.809, de 22 de janeiro de 2021
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.808, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.807, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
INSTITUÍ NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.057, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO nº 10.806, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.060, DE 1° DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.056, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO nº 10.805, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.804, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300.00,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.803, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.304,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.802, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.141,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.801, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.504,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.800, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA EDUARDO VIRÍSSIMO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.799, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
EXONERA WAGNER DALLA VALLE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.798, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E DO PONTO ELETRÔNICO ONLINE VIA ACESSO DO COMPUTADOR FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  DECRETO nº 9.489, de 26 de maio de 2017
DECRETO nº 10.797, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.796, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.795, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
DECRETO nº 10.793, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.792, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 780.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.791, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.370.252,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.790, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 925.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.789, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.957.928,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.788, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.987.570,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.787, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.786, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.785, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.547.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.784, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.783, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.612.087,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.782, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.781, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.780, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 663.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.779, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.798.943,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.778, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.547.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.785, de 11 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.777, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.801.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.776, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.775, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.774, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA WAGNER DALLA VALLE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.773, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.772, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.109.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.771, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO-E FUNCIONAMENTO (TFLIF); DA TAXA DE FISCALIZAÇO SANITÁRIA (TFS); DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.770, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.417.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.769, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA LUIS CARLOS DE MARI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.768, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA TIAGO COSER PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TUIUTY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.767, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA ADRIANE ZORZI PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
DECRETO nº 10.766, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA ELISIANE SCHENATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.765, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA MARCOS RODRIGUES BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.764, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEIA HENRIQUE NUNCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.