DECRETO nº 10.999, de 14 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10999
Ano
2021
Data
14/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
10/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IV (INSTRUÇÃO NORMATIVA 04) DO DECRETO N° 10.807, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.807, de 21 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 13.057, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica