DECRETO nº 10.807, de 21 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10807
Ano
2021
Data
21/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
10/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUÍ NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.999, de 14 de julho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 13.057, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica