Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1382/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "CONSERTO DA REDE DE ESGOTO CLOACAL", localizado na rua Ari da Silva,n° 345-BECO, bairro Eucaliptos.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2284/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 10:52:01
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1383/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente a possibilidade de um
estudo técnico para" CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA", no Beco da rua Ari da Silva, n° 345-Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2285/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 10:57:15
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1384/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria competente, a possibilidade de "PINTURA DOS CORDÕES", na rua Fiorelo Bertuol, bairro Borgo/Progresso .
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2286/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:01:55
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1385/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente a possibilidade de "COLOCAÇÃO DE SIFÃO EM 01 BOCA DE LOBO E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO" em frente ao n° 3602, na Avenida São Roque.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:17:17
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1386/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA", no beco logo abaixo do posto de saúde do bairro Vila Nova I, na rua Arlindo Augusto Menegotto na altura do número 670, bairro Vila Nova.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2291/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 9:53:29
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1387/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade de 'ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO" na extensão da rua Antônio Luís Somensi, bairro Vila Nova II.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2307/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:04:10
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1388/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade de 'CONSERTO DO CALÇAMENTO" na rua Luís Antônio Somensi, entre as ruas Olívio Pelinser e rua Ângelo Bertoline, bairro Vila Nova II.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2308/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:08:46
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1389/2023 - Indicação
Ementa: O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de
"REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES", na rua Marechal Floriano, n° 29o, em frente ao portão de estacionamento da Escola Bento, bairro Centro .
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2309/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:13:48
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1390/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria competente, a possibilidade de
"CONSERTO DO CALÇAMENTO", na rua Elizeu Gresseli, entre as ruas Amabile Compagnolo Sonza e Paolo Fenochio- Bairro
Universitário.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2310/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:18:29
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1391/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE 01 LÂMPADA" na rua Ari da Silva, n° 320- bairro Eucaliptos.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2311/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:21:24
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1392/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria competente a " LIMPEZA e ROÇADA"na extensão do Loteamento Encosta do Sol- bairro Vila Nova III.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2312/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:25:09
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1393/2023 - Indicação
Ementa: O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de
"RECOLHIMENTO DE ENTULHOS", na Fiorelo Ross, n°45- Bairro Fenavinho.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2313/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:33:10
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1394/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria competente a "ROÇADA e LIMPEZA", em toda a extensão da rua Mário Morassutti-Bairro Borgo.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2314/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:38:00
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1395/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria competente, a possibilidade de
"CONSERTO DO CALÇAMENTO", na rua Ari da Silva, próximo ao n° 380-bairro Eucaliptos.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2315/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:42:33
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1396/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE LÂMPADA " na rua Olavo Bilac, entre a rua Senador Salgado Filho e a rua Giovani Signor-Bairro Fenavinho. Os postes estarão identificados.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2316/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 20:57:09
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1397/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE 06 LÂMPADAS " na rua Olavo Bilac, entre a rua Senador Salgado Filho e rua Giovani Signor-bairro Fenavinho. Os postes estarão identificadas.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2317/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:01:01
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1398/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "RECOLHIMENTO DE GALHOS" na rua José de Gaspari, n °343- bairro Jardim Glória.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2318/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:04:28
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1399/2023 - Indicação
Ementa: O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Siqueira e a Secretaria Competente, "A COLOCAÇÃO DE AREIA NA PRAÇA DA GRUTA", Bairro Borgo.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2319/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:07:40
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1400/2023 - Indicação
Ementa: O vereador Sr. Ari Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Siqueira e a Secretaria Competente, "A COLOCAÇÃO DE AREIA NA PRAÇA LUÍZA DE BRITIS", no bairro Vila Nova III.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2320/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:10:51
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1401/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator da Rua Goes Monteiro nº 174 em frente a Pizzaria– Bairro Centro.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2321/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:13:52
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1402/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de execução de limpeza de calçada, roçada e corte de mato ao longo da Tv. Maceió.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2322/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:23:31
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1403/2023 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve solicita que esta casa encaminhe ofício a Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca de dois postes na Rua Carlos Ranzi, número 715 (últimos dois postes no final da rua), no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2323/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 21:27:18
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2024/00003.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
MSG 1/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 30/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.170,59".
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:38:44
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 2/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 46/2023, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 25.000,00 PARA CUSTEAR O PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:21:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 3/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 72/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.696,93".
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 98 / 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:55:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 4/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02".
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 107 / 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:28:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 5/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 87/2023, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM".
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 116 / 2023
Protocolo: 1621/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:02:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 6/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 127/2023, que "ALTERA O QUADRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 174 / 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:43:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MSG 7/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Processo: 172 / 2023
Protocolo: 2303/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 11:58:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar n 4, de 2022, que tramita no Senado Federal sobre a Alteração da Lei Complementar n°173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:00:33
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO, PELO DEPUTADO FEDERAL UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, DE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:10:36
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao setor vinícola, especialmente às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, enaltecendo a confiança nas boas práticas das empresas do setor, comprovadas por anos de produção, e em virtude de críticas generalizadas que vêm recebendo por crimes cometidos por uma empresa terceirizada contra trabalhadores oriundos da Bahia.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:59:39
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao setor vinícola, especialmente às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, enaltecendo a confiança nas boas práticas das empresas do setor, comprovadas por anos de produção, e em virtude de críticas generalizadas que vêm recebendo por crimes cometidos por uma empresa terceirizada contra trabalhadores.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao jovem agricultor de Bento Gonçalves, GABRIEL FICAGNA ZACCARON, 20 anos, pela surpreendente aprovação em 18 vestibulares de Medicina, entre eles UFRGS, UFSC e USP.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:23:40
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à escritora Eliana Sebben e à Editora Breci Books.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" ao Sr. GIVA FERRI (Givanildo Ferri), pelos 25 anos do PROGRAMA QUERÊNCIA e por PROMOVER A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA através dos Programas de Rádio e Televisão.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 8:42:15
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a jovem de Bento Gonçalves Júlia Bertan de Lima, pela sua medalha de ouro nas olimpíadas de matemática, somado ao prêmio Meninas Olímpicas, e a EMEF Professora Vânia Mincarone pelo excelente trabalho e resultados.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS FISCAIS LIGADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BENTO GONÇALVES, BEM COMO, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM SENDO DESEMPENHADO NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL EM BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:31:53
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" ao Radialista Sr. Carlos André Coelho Borges (Dedé Maravilha), pelos 27 anos de trabalho prestados dentro da Rádio Difusão e pela Fundação da 1° Emissora Web em nosso Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 11:09:41
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a jovem de Bento Gonçalves Isadora Biesek Castellani, pela conquista do título de Segunda Prenda Juvenil do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:07:08
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" á Prenda Isadora Biesek Castellani, pelo Título Conquistado de 2° Prenda Juvenil, na 52ª Ciranda Cultural de Prendas da 7ª Região Tradicionalista, na Cidade de Rio Grande, representando o CTG Herdeiros da Bombacha-11ª RT de Bento Gonçalves.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:09:44
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 11/2023.
Matéria Anexadora:
Moção nº 11 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Vereador Duda Pompermayer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social, tais como creches, asilos, comunidades terapêuticas, entre outros. Templos e igrejas de qualquer denominação ou segmento religioso ligado ao bem. Viabilizando para que, de forma mais rápida, sejam prestados serviços aos mais
desvalidos, sem a tributação do governo.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 13:36:46
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" a todos os PASTORES EVANGÉLICOS, pelo dia do Pastor, e pelos trabalhos Sociais e de Evangelização prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:38:14
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de "Aplauso" à diretoria da 31ª Expobento: Diretor Geral : Bruno Benini, Diretor de Serviços: Anne Helen Bottega, ViceDiretor de serviços: Jonatas Ferrari, Diretor de Marketing: André Menin, Vice - Diretor de Marketing: Rodinaldo Goularte, Diretor Financeiro: Willian Rizzi, Vice - Diretor
financeiro: Gladis Stinghini, Diretor Jurídico: Filipe Heuser de Almeida, Diretor de eventos: Jussara Konrad, Vice- Diretor de eventos: Lucas
Marconi, Diretor de projetos: Cesar Anderle, Vice - Diretor de projetos: Lizandra Mazzoccato, 2°Vice - Diretor de projetos: Fernanda Darrigo,
Diretora Comercial: Lizandra Mazzoccato, ViceDiretor Comercial: Angela Cavalet Peron, Diretor Industrial : Tiago Casagrande, Vice Diretor Industrial: Tais Cariolatto, Diretor de inovação: Vinicius Lavandoski Piva. Comitê da 18ª Fenavinho: Coordenador: Rodrigo Valerio, Vice - Coordenadora e relação com a comunidade: Bruna Cristófoli, Eventos Externos: Gabrielle Signor, Eventos Internos: Jussara konrad, Marketing: André Menin, ViceMarketing: Rodinaldo Goularte, Corte: Barbara Bortolini, Projetos: César Anderle, Lissandra Mazzoccato e Fernanda Darrigo, Conselho: Roberto Cainelli Júnior. Presidente CIC - BG - Marijane Paese.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:23:03
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ÀS DIRETORIAS DA 31ª EXPOBENTO E 18ª FENAVINHO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE FOI DESEMPENHADO PARA O SUCESSO DA FEIRA NO ANO DE 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 15/2023.
Matéria Anexadora:
Moção nº 15 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Vereador Edson Rogério Biasi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Dep. Estadual Guilherme Pasin que visa trazer moralidade à cobrança do imposto destinado a investimentos, manutenção e obras nas rodovias gaúchas, acabando com a bitributação na cobrança do IPVA ao isentar o pagamento de 50% da cota Estadual de veículos emplacados em municípios que integram blocos de concessões.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:06:55
Autor:
Bancada do PP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 18/2023 - Moção
Ementa: O Vereador Eduardo Pompermayer (PROGRESSISTAS) que abaixo subscreve, amparado pelos dispositivos legais e Regimento Interno da Câmara de Bento Gonçalves, em seu art. 115 §1, I, vem, através deste, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Câmara dos Deputados Federais,
aos cuidados do gabinete do Deputado TENENTE-CORONEL ZUCCO.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:33:14
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 19/2023 - Moção
Ementa: O Vereador Eduardo Pompermayer (PROGRESSISTAS) que abaixo subscreve, amparado pelos dispositivos legais e Regimento Interno da Câmara de Bento Gonçalves, vem, através deste, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO a Câmara dos Deputados Federais, aos cuidados do gabinete do Deputado TENENTE-CORONEL ZUCCO.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:57:57
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Moção de "Aplauso" ao projeto “Bom Café e Ótimo Dia” que está em plena atividade, realizando a entrega de doações semanalmente a moradores do nosso município que tem como principal objetivo ajudar o munícipe a enfrentar o dia com disposição, ânimo e acima fé por dias melhores.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1195/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 13:52:30
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, ao retorno da regulação e gerenciamento pelo Município das consultas especializadas e internações, que no momento estão sob responsabilidade dos Programas do Estado, GERCON E GERINT.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 13:53:40
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
