Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 58/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 25.000,00 PARA CUSTEAR O PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
JOVENS; BOLSA FAMÍLIA; CADASTRO ÚNICO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada