Moção nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
1028
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social, tais como creches, asilos, comunidades terapêuticas, entre outros. Templos e igrejas de qualquer denominação ou segmento religioso ligado ao bem. Viabilizando para que, de forma mais rápida, sejam prestados serviços aos mais
desvalidos, sem a tributação do governo.
desvalidos, sem a tributação do governo.
Indexação
Observação