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| PROC 8/1999 - Processo  Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.Apresentação: 4 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 8 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Fernando Cesar Ferrari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 66/1999 - Processo  Ementa: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 1999.Apresentação: 16 de Março de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 66 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora Biênio 1999/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 86/1999 - Processo  Ementa: REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL (CONSELHO TUTELAR).Apresentação: 16 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 86 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 93/1999 - Processo  Ementa: REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.Apresentação: 28 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 93 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Airton Luiz Minusculi
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 108/1999 - Processo  Ementa: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Apresentação: 18 de Maio de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 108 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 144/1999 - Processo  Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO DA ARTAFAM, EM ENCANTADO, RS.Apresentação: 14 de Julho de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 144 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora Biênio 1999/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 219/1999 - Processo  Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEI PAULO PECCINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Apresentação: 1 de Outubro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 219 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora Biênio 1999/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 246/1999 - Processo  Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Apresentação: 29 de Outubro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 246 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora Biênio 1999/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 306/1999 - Processo  Ementa: SOLICITA LICENÇA PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 306 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Dirceu Pedrotti
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PROC 330/1999 - Processo  Ementa: COMUNICANDO AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO , POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 16 DE JANEIRO DE 2000.Apresentação: 30 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 330 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000 | 
| PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: APROVA CONVÊNIO.Apresentação: 26 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 27 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 2/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: APROVA CONVÊNIO.Apresentação: 26 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 28 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 3/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: APROVA CONVÊNIO.Apresentação: 9 de Março de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 59 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 4/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ.Apresentação: 20 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 89 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 5/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: APROVA CONVÊNIO.Apresentação: 3 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 164 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora Biênio 1999/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 7/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IVO SIVIERO.Apresentação: 22 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 318 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Gabrielli
                    
                  
                    
                          Vereador Gilmar Dalla Costa
                    
                  
                    
                          Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
                    
                  
                    
                          Vereador Mario Gabardo
                    
                  
                    
                          Vereador Sidnei Paulo Peccini
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 8/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR DARVIN JOÃO GEREMIA.Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 321 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Aristides Antonio Di Bernardo
                    
                  
                    
                          Vereador Valdecir Rubbo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PDL 94/1999 - Projeto de Decreto Legislativo  Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTISTA "GILBERTO TIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 21 de Junho de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 124 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Mario Gabardo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 1/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PEDRO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 30 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 2/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.Apresentação: 9 de Março de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 55 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 3/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: ADITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.Apresentação: 8 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 79 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 4/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO.Apresentação: 16 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 83 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 5/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ACORDO PRADEM.Apresentação: 20 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 90 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 6/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.Apresentação: 14 de Maio de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 106 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Veto nº 1 de 1999 
                    
                    Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 7/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.Apresentação: 25 de Junho de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 130 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 8/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.Apresentação: 5 de Julho de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 133 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 9/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: ALTERA E ADITA DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR.Apresentação: 30 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 200 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 10/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 1999.Apresentação: 1 de Setembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 201 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 11/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ACORDO PRADEM.Apresentação: 8 de Novembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 252 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 12/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.Apresentação: 8 de Novembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 253 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 13/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: CRIA CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 281 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCEX 14/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 287 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 1/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.Apresentação: 22 de Março de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 76 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Mario Gabardo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 2/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.Apresentação: 19 de Abril de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 88 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Airton Luiz Minusculi
                    
                  
                    
                          Vereador Jauri da Silveira Peixoto
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 3/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO QUADRO Nº 02 (RECÚOS MÍNIMOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03/05/1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR.Apresentação: 11 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 172 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Veto nº 1 de 2001 
                    
                    Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 4/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO QUADRO Nº 01 (DOS USOS E ÍNDICES) NA ZONA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DOIS (ZPM-2), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.Apresentação: 11 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 173 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 5/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO QUADRO Nº 02 (RECUOS MÍNIMOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO".Apresentação: 11 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 174 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 6/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15  DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.Apresentação: 11 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 175 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 7/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA A REDAÇÃO  DO QUADRO Nº 02 (RECÚOS MÍNIMOS) E ARTIGO 20, PARÁGRAFO  1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI  O PLANO DIRETOR URBANO.Apresentação: 11 de Agosto de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 176 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Carlos Roberto Pozza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLCLE 8/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)  Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO".Apresentação: 28 de Dezembro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 327 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vereador Ivanor Luiz Tomasini
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES .Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 9 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VISCONDE DE BOM RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 10 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA II PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 11 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RESERG PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 12 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIN PARA PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL.Apresentação: 15 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 17 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO TEMPO PARA PARCERIA NA INFRA -ESTRUTURA DE PROJETO HABITACIONAL.Apresentação: 15 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 18 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOMTTAU.Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 21 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DA SUPERLIGA NACIONAL.Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 22 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 23 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| PLOEX 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)  Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 3° MOTOSERRA.Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
                   
                
                
                
                   Processo: 29 / 1999
                   
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
