Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)
Ano
1999
Número
6
Data de Apresentação
14/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 106/1999
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação