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PROC 8/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1999
Processo: 8 / 1999
Autor:  Vereador Fernando Cesar Ferrari
Texto Original

PROC 66/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 1999.

Apresentação: 16 de Março de 1999
Processo: 66 / 1999
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PROC 86/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL (CONSELHO TUTELAR).

Apresentação: 16 de Abril de 1999
Processo: 86 / 1999
Autor:  Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
Texto Original

PROC 93/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Apresentação: 28 de Abril de 1999
Processo: 93 / 1999
Autor:  Vereador Airton Luiz Minusculi
Texto Original

PROC 108/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Maio de 1999
Processo: 108 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

PROC 144/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO DA ARTAFAM, EM ENCANTADO, RS.

Apresentação: 14 de Julho de 1999
Processo: 144 / 1999
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PROC 219/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEI PAULO PECCINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Outubro de 1999
Processo: 219 / 1999
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PROC 246/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 29 de Outubro de 1999
Processo: 246 / 1999
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PROC 306/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1999
Processo: 306 / 1999
Autor:  Vereador Dirceu Pedrotti
Texto Original

PROC 330/1999 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICANDO AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO , POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 16 DE JANEIRO DE 2000.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1999
Processo: 330 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000

PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1999
Processo: 27 / 1999
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

PDL 2/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 1999
Processo: 28 / 1999
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

PDL 3/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Processo: 59 / 1999
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original

PDL 4/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ.

Apresentação: 20 de Abril de 1999
Processo: 89 / 1999
Autor:  Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
Texto Original

PDL 5/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Processo: 164 / 1999
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PDL 7/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IVO SIVIERO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1999
Processo: 318 / 1999
Autor:  Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Dalla Costa
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Mario Gabardo
Vereador Sidnei Paulo Peccini
Texto Original

PDL 8/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR DARVIN JOÃO GEREMIA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1999
Processo: 321 / 1999
Autor:  Vereador Aristides Antonio Di Bernardo
Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original

PDL 94/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTISTA "GILBERTO TIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1999
Processo: 124 / 1999
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

PLCEX 1/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROJETO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PEDRO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Processo: 30 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 2/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Processo: 55 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 3/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Abril de 1999
Processo: 79 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 4/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 16 de Abril de 1999
Processo: 83 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 5/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ACORDO PRADEM.

Apresentação: 20 de Abril de 1999
Processo: 90 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 6/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 14 de Maio de 1999
Processo: 106 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 1999  Data Anexação: 29 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 7/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

Apresentação: 25 de Junho de 1999
Processo: 130 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 8/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.

Apresentação: 5 de Julho de 1999
Processo: 133 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 9/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ADITA DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Processo: 200 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 10/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 1999.

Apresentação: 1 de Setembro de 1999
Processo: 201 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 11/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ACORDO PRADEM.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Processo: 252 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 12/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Processo: 253 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 13/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1999
Processo: 281 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCEX 14/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO FADERS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 287 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLCLE 1/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Processo: 76 / 1999
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

PLCLE 2/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 19 de Abril de 1999
Processo: 88 / 1999
Autor:  Vereador Airton Luiz Minusculi
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original

PLCLE 3/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO QUADRO Nº 02 (RECÚOS MÍNIMOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03/05/1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR.

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Processo: 172 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2001  Data Anexação: 29 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original

PLCLE 4/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO QUADRO Nº 01 (DOS USOS E ÍNDICES) NA ZONA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DOIS (ZPM-2), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Processo: 173 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

PLCLE 5/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO QUADRO Nº 02 (RECUOS MÍNIMOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO".

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Processo: 174 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

PLCLE 6/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Processo: 175 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

PLCLE 7/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO QUADRO Nº 02 (RECÚOS MÍNIMOS) E ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Processo: 176 / 1999
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

PLCLE 8/1999 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO".

Apresentação: 28 de Dezembro de 1999
Processo: 327 / 1999
Autor:  Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original

PLOEX 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES .

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 9 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VISCONDE DE BOM RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 10 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA II PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 11 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RESERG PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 12 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIN PARA PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1999
Processo: 17 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO TEMPO PARA PARCERIA NA INFRA -ESTRUTURA DE PROJETO HABITACIONAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1999
Processo: 18 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOMTTAU.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
Processo: 21 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DA SUPERLIGA NACIONAL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
Processo: 22 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1999
Processo: 23 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 3° MOTOSERRA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Processo: 29 / 1999
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original