SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

391

Ano

1971

Data

06/04/1971

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

14/05/1979

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

1498_texto_integral.pdf

Ementa

APROVA O PLANO DIRETOR DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 436, de 18 de maio de 1973

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 586, de 30 de dezembro de 1974

Norma correlata DECRETO nº 591, de 17 de abril de 1975

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 672, de 26 de maio de 1976

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 773, de 12 de agosto de 1977

Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 903, de 27 de setembro de 1977

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 776, de 07 de outubro de 1977

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 798, de 12 de dezembro de 1977

Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.149, de 14 de maio de 1979

Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.077, de 22 de dezembro de 1981

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.293, de 29 de março de 1985

Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.311, de 13 de setembro de 1985

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.414, de 09 de abril de 1987

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.415, de 14 de abril de 1987

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.451, de 03 de novembro de 1987

Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.479, de 18 de dezembro de 1987

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.479, de 18 de dezembro de 1987

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.593, de 28 de dezembro de 1988

Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.687, de 13 de dezembro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 29 de junho de 1992

Anexos Norma Jurídica