LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 29 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
1
Ano
1992
Data
29/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/04/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 987, de 27 de junho de 1980
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.342, de 26 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 03 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica