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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 03 de maio de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

5

Ano

1996

Data

03/05/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

26/10/2006

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4043_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR URBANO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, QUE CONTEMPLA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E APROVA A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO PLANO DE GESTÃO E CONTROLE DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 29 de junho de 1992
    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.341, de 26 de abril de 1994
    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.342, de 26 de abril de 1994
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.688, de 29 de janeiro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 29 de abril de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 11 de novembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 08 de janeiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 19 de janeiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 19 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 19 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 13 de setembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 26 de maio de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 26 de outubro de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



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