DECRETO nº 903, de 27 de setembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
903
Ano
1977
Data
27/09/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971
Anexos Norma Jurídica