DECRETO nº 591, de 17 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
591
Ano
1975
Data
17/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971
Anexos Norma Jurídica