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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.120,00, PARA AQUISIÇÃO DE DUAS LINHAS TELEFÔNICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.007,07, PARA AQUISIÇÃO DE UM LINHA TELEFÔNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00.

RETIFICA O ITEM 131 DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.125 DE 19 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR OFICIOSAMENTE DENOMINADO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14 e 25 E REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SESI PARA O FINANCIAMENTO DE BENS DE CONSUMO.

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE R$ 3.500,00 À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTO GONÇALVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E A MUNICIPALIZAR O CEMITÉRIO SANTO ANTÃO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA SEIS DA LEOPOLDINA À REDE HIDRÁULICA DA LOCALIDADE DENOMINADA CAPELA NOSSA SENHORA DAS NEVES, LINHA 6 DA LEOPOLDINA, DISTRITO DE VALE DOS VINHEDOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100,00, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.809.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.250,00, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.24 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 26 DEZEMBRO DE 1994.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.624,24, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.400,00, PARA EQUIPAR O CAIC "MILTON ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E A CONCEDER AUXÍLIO À FUNDACAO CONSEPRO.

CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO, INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ ESTE VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E BRINQUEDOS SIMILARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (ÉDOLO GIACOMAZZI)

DENOMINA VIA PÚBLICA (ARTHUR DEQUIGIOVANNI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (NILO JACINTHO CARRARO).

DENOMINA VIA PÚBLICA (JULIETA SASSI DREHER).

DENOMINA VIA PÚBLICA (ARMANDO DONADEL).

DENOMINA VIA PÚBLICA (ARI DA SILVA).