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Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

1995

Número

45

Data de Apresentação

25/08/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 167/1995

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14 e 25 E REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

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