Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 63 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1995
Número
63
Data de Apresentação
11/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 256/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada