Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1995
Número
43
Data de Apresentação
10/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 203/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada