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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.912, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.485,52
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.911, de 29 de abril de 2021
Ementa:
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DO DECRETO N° 10.842, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Texto Original
DECRETO nº 10.910, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
DECRETO nº 10.908, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 8510, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.907, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.806, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.060, DE 1° DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.056, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 120, de 28 de abril de 2021
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 119/2021.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 123, de 11 de junho de 2021
DECRETO nº 10.906, de 27 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.235,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.905, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.420,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.904, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.104,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 306, de 26 de abril de 2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar "Novas Rotas e novos Segmentos voltados ao Turismo".
Texto Original
DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
DECRETO nº 10.902, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.901, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.959,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.900, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.522,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.899, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.821,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.695, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GELMA GOBATTO GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AVELINO JOSÉ GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.693, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.691, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população de Bento Gonçalves, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.898, de 20 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.897, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.896, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.651.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.895, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.565,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.894, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.984,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.893, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.892, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.159,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.690, de 13 de abril de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.891, de 12 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.890, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 842.156,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.889, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.888, de 08 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.015,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.689, de 08 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza Vereadores e Servidores da Câmara Municipal a dirigir viaturas oficiais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.887, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.205,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.886, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.885, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.884, de 06 de abril de 2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE BG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.883, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.007.695,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.882, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.179,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.881, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.542,63.
Texto Original
DECRETO nº 10.880, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.879, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.878, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.877, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.452,63.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.686, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.876, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.023,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.875, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.