SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 371, de 14 de dezembro de 1970 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 370, de 14 de dezembro de 1970 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 369, de 14 de dezembro de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 289 DE 30.09.1968. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 289, de 15 de janeiro de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.051, de 05 de junho de 1981
LEI ORDINÁRIA nº 368, de 14 de dezembro de 1970 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS AS OBRAS DO COLÉGIO APARECIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 367, de 14 de dezembro de 1970 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 366, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 601.500,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 365, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA PERMUTA E FAZ DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 364, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 363, de 02 de dezembro de 1970 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DR."JOSÉ MÁRIO MÔNACO"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 362, de 26 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UM IMÓVEL, EM DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 361, de 26 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 360, de 25 de novembro de 1970 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 795, de 25 de novembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 359, de 25 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO MEMBRO INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TURISMO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 358, de 25 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM O SERVIÇO ESTADUAL DE TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM "MIRANTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 357, de 25 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 356, de 25 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 355, de 25 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 354, de 05 de outubro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DO HOTEL PLANALTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 523, de 18 de junho de 1958 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 10, de 13 de junho de 1960
LEI ORDINÁRIA nº 353, de 05 de outubro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 352, de 05 de outubro de 1970 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A MUNICIPALIDADE PARA ATENDIMENTO DE INDIGENTES. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 381, de 21 de dezembro de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 351, de 28 de setembro de 1970 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA ORIUNDA DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS À PROFESSORAS APOSENTADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 350, de 28 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349, de 28 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DIVERSOS IMÓVEIS SITOS NA RUA ASSIS BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 348, de 28 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DIVERSOS IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 11 de setembro de 1970 Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/70 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 347, de 21 de agosto de 1970 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 261, de 28 de dezembro de 1967 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 381, de 21 de dezembro de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 346, de 21 de agosto de 1970 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 56 DE 10 DE ABRIL DE 1962 E A LEI MUNICIPAL Nº 444 DE 17 DE JUNHO DE 1957. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 56, de 10 de abril de 1962
LEI ORDINÁRIA nº 345, de 17 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A INGRESSAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 344, de 17 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PARA LEVANTAMENTO - AEROFOTOGRAMÉTRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 343, de 15 de agosto de 1970 Ementa: FIXA NOVOS LIMITES NA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 374, de 21 de dezembro de 1970
DECRETO nº 335, de 15 de agosto de 1970 Ementa: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 403, de 12 de julho de 1972 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 600, de 20 de maio de 1975
LEI ORDINÁRIA nº 342, de 17 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 341, de 17 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (ANGELO FABRÍCIO - BRITADOR PINTO BANDEIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 340, de 17 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER VIATURAS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 339, de 08 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 338, de 08 de junho de 1970 Ementa: REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 328 DE 19.12.69 QUE FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 328, de 19 de dezembro de 1969
LEI ORDINÁRIA nº 337, de 08 de junho de 1970 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA ORIUNDA DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS APOSENTADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 336, de 08 de junho de 1970 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 330, DE 30.12.69, QUE ESTABELECE REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 330, de 30 de dezembro de 1969 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 433, de 13 de dezembro de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 335, de 19 de maio de 1970 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ACRE (RUA "FIORAVANTE POZZA"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 334, de 12 de maio de 1970 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA ORIUNDA DA XII CONFERÊNCIA DO DISTRITO 467 DO ROTARY INTERNACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 333, de 03 de fevereiro de 1970 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO CORONEL GALILEU MACHADO GONÇALVES, COMANDANTE DO 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 332, de 15 de janeiro de 1970 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENTOGONÇALVENSE AO DOUTOR NESTOR JOST, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 331, de 30 de dezembro de 1969 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 552.800,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 330, de 30 de dezembro de 1969 Ementa: ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 336, de 08 de junho de 1970 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 389, de 06 de abril de 1971 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 394, de 28 de abril de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 329, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 328, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 338, de 08 de junho de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 327, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 326, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 325, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 324, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 955,00 PARA REAJUSTE DE PROVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.