LEI ORDINÁRIA nº 328, de 19 de dezembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
328
Ano
1969
Data
19/12/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 338, de 08 de junho de 1970
Anexos Norma Jurídica