SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.771, de 23 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.770, de 23 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.769, de 23 de junho de 2004 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.693, de 12 de janeiro de 2004 Altera o(a) DECRETO nº 5.700, de 05 de fevereiro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.566, de 23 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO PAVONI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.565, de 23 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JULIA ISABELLA TONIOLO GABBARDO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.564, de 23 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua FLORENTINO PEREIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.563, de 23 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.562, de 23 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE DA ENOLOGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.561, de 23 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA REALIZAÇÃO DOS I JOGOS DE INTEGRAÇÃO DAS CDLs DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.560, de 23 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTAURAR TELHADO DE PRÉDIO TOMBADO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.811, de 02 de junho de 1999 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.418, de 21 de outubro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.559, de 23 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL MARCÍLIO DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.558, de 22 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua JOANNA ITALIA GABARDO DAL PONTE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.557, de 22 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PARTICULAR (TRAVESSA PRIMO JOSÉ SONAGLIO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.768, de 18 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 577.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.767, de 18 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.766, de 16 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.765, de 16 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.556, de 16 de junho de 2004 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.555, de 16 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.554, de 16 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.764, de 14 de junho de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.763, de 02 de junho de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ROBERTO ONÓRIO MIELE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.762, de 02 de junho de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.553, de 02 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LIETTE TESSER POZZA. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 5.747, de 03 de maio de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.552, de 02 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.551, de 02 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.550, de 02 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.856, de 14 de dezembro de 2005
RESOLUÇÃO nº 14, de 02 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 01 de junho de 2004 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.499, de 20 de novembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.434, de 01 de novembro de 2018
DECRETO nº 5.761, de 28 de maio de 2004 Ementa: FIXA O VALOR DOS LOTES POPULARES DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA NOVA III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.760, de 26 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 26 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.759, de 20 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.758, de 20 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.548, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ZATT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.547, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - COLÉGIO CENECISTA SÃO ROQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.546, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.545, de 20 de maio de 2004 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.544, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL BARRACÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.543, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER, DOENÇAS SIMILARES E IDOSOS DE ALTA DEPENDÊNCIA - REGIONAL RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.542, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.541, de 20 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.540, de 20 de maio de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA ONG ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.539, de 20 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.538, de 20 de maio de 2004 Ementa: ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
DECRETO nº 5.757, de 19 de maio de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO MOTOSERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 19 de maio de 2004 Ementa: REFERENDA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 19 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 3° SARGENTO PORFÍRIO NUNES E AO SOLDADO PAULO RICARDO XAVIER DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 19 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO BOM RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.756, de 14 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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