SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.704, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua VALDELÍRIO GUERREIRO VAZ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.703, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA PERIBEBUÍ). Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.587, de 04 de agosto de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 7.033, de 01 de novembro de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 3.702, de 15 de abril de 2005 Ementa: INSTITUI O PROJETO "FALA CIDADÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.953, de 13 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA DISPOSTIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS AO ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.203, de 05 de outubro de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.461, de 07 de janeiro de 2008
DECRETO nº 5.952, de 13 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVOS A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS E LIVRO DE REGISTRO ESPECIAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.444, de 12 de dezembro de 2007
DECRETO nº 5.951, de 12 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.950, de 08 de abril de 2005 Ementa: RETIFICA TABELA DO DECRETO Nº 5.944, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.701, de 06 de abril de 2005 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.057, de 27 de dezembro de 2000 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.281, de 06 de novembro de 2002
DECRETO nº 5.949, de 04 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.630, de 27 de outubro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.700, de 31 de março de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOAS JURÍDICAS". Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 186, de 10 de dezembro de 1952 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 28 de novembro de 2002
DECRETO nº 5.948, de 29 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 29 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.947, de 28 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.946, de 28 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.699, de 28 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.698, de 28 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.697, de 28 de março de 2005 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO FEDERAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.945, de 24 de março de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.100, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.944, de 24 de março de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.950, de 08 de abril de 2005 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.101, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.943, de 24 de março de 2005 Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 22 de março de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.942, de 21 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.941, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.696, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa OLMERINDO BERNARDINI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa GUERINO MINUZZI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.694, de 17 de março de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA SANDRA NICE DA SILVA LIMA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de março de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIAS DE LOUVOR E AGRADECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.693, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.692, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.691, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PARA ATENDIMENTO DE FILHOS DE FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.690, de 09 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 09 de março de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 09 de março de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 77, de 22 de dezembro de 2004
RESOLUÇÃO nº 4, de 09 de março de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 09 de março de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de março de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.940, de 02 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.095,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.939, de 02 de março de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE PONTOBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.938, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.018,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.937, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.936, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.654,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.689, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.688, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRACIEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.687, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.841, de 18 de agosto de 1999 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.081, de 09 de março de 2001 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.177, de 25 de janeiro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.839, de 08 de março de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 3.686, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR E PRORROGAR CONVÊNIO COM A CIC DE GARIBALDI PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CDPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.685, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.568/2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.568, de 30 de junho de 2004 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.878, de 11 de janeiro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.684, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.745, de 29 de junho de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.683, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.018,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.682, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.681, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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