DECRETO nº 5.622, de 20 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5622
Ano
2003
Data
20/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/03/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
DECRETO nº 5.028, de 15 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 6.012, de 29 de agosto de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 6.392, de 03 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.066, de 02 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica