DECRETO nº 6.012, de 29 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
6012
Ano
2005
Data
29/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 5.622/2003 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 5.622, de 20 de agosto de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 6.392, de 03 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica