DECRETO nº 5.028, de 15 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5028
Ano
1999
Data
15/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 5.622, de 20 de agosto de 2003
Anexos Norma Jurídica