SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 6.190, de 13 de setembro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.990, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua PROFESSOR ARLINDO CAMATTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.989, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA JACARANDÁ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.988, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PIAZZA ARRIVARE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.987, de 06 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.986, de 06 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.189, de 05 de setembro de 2006 Ementa: AMPLIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 05 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA GEREMIA REDUTORES LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.188, de 01 de setembro de 2006 Ementa: SUSPENDE O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LICENÇA PARA CONSTRUIR NA ÁREA CENTRAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.192, de 19 de setembro de 2006
DECRETO nº 6.187, de 01 de setembro de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.186, de 01 de setembro de 2006 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 9.072, de 14 de março de 2016
DECRETO nº 6.185, de 31 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.985, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO LUIZ GONZAGA - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.984, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.983, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA GAÚCHA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XVI SALÃO INTERNACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS DO PROYECTO CULTURAL SUR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.982, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO PAINÉIS FOTOGRÁFICOS DA CERAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.981, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR AÇÕES DA CEEE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.184, de 29 de agosto de 2006 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 4.984, de 28 de abril de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 6.194, de 22 de setembro de 2006
DECRETO nº 6.183, de 28 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.182, de 25 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.181, de 25 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.980, de 24 de agosto de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa LUIZ ANTÔNIO CARRARO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.979, de 24 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.978, de 24 de agosto de 2006 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO INCISO IV, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.864, de 22 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 26 de janeiro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 3.977, de 24 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE BENTO GONÇALVES INDUSTRIAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FITBRASIL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.976, de 24 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.180, de 23 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.179, de 21 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.975, de 16 de agosto de 2006 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 15 de agosto de 2006 Ementa: ALTERA O ART. 10, E O § 3° DO ART. 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 11, de 18 de dezembro de 1990 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 30, de 29 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 18, de 03 de dezembro de 2002 Revogado(a) parcialmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 27, de 09 de dezembro de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 57, de 14 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
DECRETO nº 6.178, de 11 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.177, de 11 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE CRISTO REI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.974, de 11 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.973, de 11 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.972, de 11 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRASPOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.971, de 11 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "20 DE NOVEMBRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.970, de 11 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.176, de 09 de agosto de 2006 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.356,13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 08 de agosto de 2006 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.175, de 04 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 10.922, de 11 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 11.817, de 01 de março de 2023
DECRETO nº 6.174, de 03 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.173, de 03 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.172, de 03 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE PONTOBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.171, de 03 de agosto de 2006 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO ?RAINHA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.131, de 15 de maio de 2006
DECRETO nº 6.170, de 03 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO CITADINO DE FUTSAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.169, de 03 de agosto de 2006 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO COPA NOSTRA ITÁLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.969, de 03 de agosto de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA MARCHIDE ANTÔNIO DONATTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.968, de 03 de agosto de 2006 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA FLORIPA e TRAVESSA ALENCAR CONSOLI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.967, de 03 de agosto de 2006 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Travessa Parai). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.168, de 02 de agosto de 2006 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 6.707, de 09 de dezembro de 2008

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