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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 6.091, de 18 de janeiro de 2006
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO VI FESTIVAL DO VINHO DOCE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.886, de 16 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
DECRETO nº 6.090, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.089, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.088, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.087, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.164,03
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.885, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.884, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PINTO-BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.883, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PINTO - BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.882, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.881, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.880, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.879, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.878, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.685/2005.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.877, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.876, de 11 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.086, de 10 de janeiro de 2006
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.085, de 09 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.084, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
REGULAMENTA O III CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL DE AREIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.083, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.082, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.081, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.133,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.080, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.127,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.079, de 06 de janeiro de 2006
Ementa:
DESATIVA ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.078, de 03 de janeiro de 2006
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, DAS ATIVIDADES AMBULANTES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.077, de 02 de janeiro de 2006
Ementa:
REGULAMENTA O EVENTO 4ª FESTA DA COLHEITA E FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS.
Texto Original
DECRETO nº 6.076, de 02 de janeiro de 2006
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.075, de 02 de janeiro de 2006
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.074, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.073, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.875, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA AZUL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA E ADITA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 106, de 27 de dezembro de 2006
LEI COMPLEMENTAR nº 95, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
ADITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2000, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 106, de 27 de dezembro de 2006
DECRETO nº 6.072, de 27 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.874, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LAJEADENSE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.873, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA NELECÍ ALVES DOMINGUES, TRAVESSA LEONILDA RODRIGUES e TRAVESSA PEDRO DA COSTA SEGUNDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.872, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA SANTINA ALVES DA SILVA e TRAVESSA FONTOURA XAVIER).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.871, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (RUA MANGUEZA, RUA ANTÔNIA BONAMIGO, RUA ELZA MORBINI, RUA SANTO ÂNGELO, RUA DOUGLAS BORTOLINI, RUA VALDEVINO ERNESTO FRANCISCONI, TRAVESSA FLAVIANO CORREA BORGES, TRAVESSA IPÊ FLORIDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.870, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA PEDRO SGANZERLA e TRAVESSA MARCELO LUÍS ESTIVALET).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.869, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.719, DE 26 DE ABRIL DE 2005, FACE À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.868, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.867, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.866, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.370, de 05 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.535, de 04 de setembro de 2019
RESOLUÇÃO nº 31, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SELEÇÃO DE FUTEBOL MASTER DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 30, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 2° SUBGRUPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO - CORPO DE BOMBEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 29, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CHICO MENDES" AO PADRE JÚLIO ANTÔNIO GIORDANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.071, de 23 de dezembro de 2005
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.070, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 3.864, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - CONSECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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