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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.136, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.444,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.135, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.134, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.133, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.394.442,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.132, de 28 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.131, de 28 de março de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A BIBIS PRODUTOS E SERVIÇOS GASTRONÔMICOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.130, de 26 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.260.901,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.129, de 26 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.491, de 26 de março de 2019
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.159/2001 QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.473, de 26 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL — JUCISRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.128, de 22 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.127, de 22 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 263, de 22 de março de 2019
Ementa:
Concede licença a Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.126, de 21 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.409,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.125, de 21 de março de 2019
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
DECRETO nº 10.124, de 20 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.177,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.123, de 20 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.490, de 20 de março de 2019
Ementa:
Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.489, de 20 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS DE DATA, HORA E TEMPERATURA, PROTETORES DE ÁRVORES E CANTEIROS, ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E TÁXIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTENDO PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.122, de 19 de março de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO VIDEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.121, de 18 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.120, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.119, de 18 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.240,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.118, de 18 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.179, de 30 de abril de 2019
DECRETO nº 10.117, de 18 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.116, de 18 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.488, de 18 de março de 2019
Ementa:
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.487, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.240,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.486, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.485, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.484, de 18 de março de 2019
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.483, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.482, de 18 de março de 2019
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.481, de 18 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.480, de 18 de março de 2019
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 93, de 18 de março de 2019
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.115, de 14 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.945,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.114, de 13 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.451,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.113, de 13 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.112, de 13 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.111, de 11 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.925,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.110, de 11 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 553.244,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.109, de 11 de março de 2019
Ementa:
DESIGNA CARLOS HENRIQUE SEHN DE QUADROS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.108, de 08 de março de 2019
Ementa:
NOMEIA AMARILDO LUCATELLI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.107, de 08 de março de 2019
Ementa:
EXONERA LÚCIO VERANI DE MELO LANES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.479, de 08 de março de 2019
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.106, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89.
Texto Original
DECRETO nº 10.105, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.104, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.478, de 06 de março de 2019
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original