LEI ORDINÁRIA nº 6.504, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6504
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.486/2019.
Indexação
BIBLIOTECAS; CASA DAS ARTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.486, de 18 de março de 2019
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 10.179, de 30 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica