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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.311, de 27 de setembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.310, de 27 de setembro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DE TAXA DE COLETA DE LIXO.
Texto Original
DECRETO nº 10.309, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.853.300,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.308, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.307, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 276, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor ISMAEL PRETTO, pelo belo gesto de doação de medula óssea.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.306, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.936,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.545, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA PLÍNIO ÂNGELO CASTELLARIN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.544, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.305, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TAXA DE COLETA DE LIXO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.310, de 27 de setembro de 2019
DECRETO nº 10.304, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 881.164,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.303, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.065,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.302, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.976,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.301, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.300, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.976.16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.299, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.975,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.298, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.297, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.409,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.543, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AIRTON ZANOTTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.542, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.296, de 12 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.357,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.295, de 12 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.708,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.294, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.293, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.151,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.292, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.198,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.541, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.540, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA CLARÍ BREDA DENDENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.539, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.198,00.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 275, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Prorroga prazo de instrução da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Resolução n° 267/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.291, de 09 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.290, de 05 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.289, de 05 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.763,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.538, de 04 de setembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.537, de 04 de setembro de 2019
Ementa:
Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.536, de 04 de setembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.535, de 04 de setembro de 2019
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.288, de 03 de setembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.454/2018.
Texto Original
DECRETO nº 10.287, de 02 de setembro de 2019
Ementa:
ALTERA O ART.3° DO DECRETO N° 10.256/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.286, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.285, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.284, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.283, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.300.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.282, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.661,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.281, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.280, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.495,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.279, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 851.545,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.278, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.534, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.277, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.276, de 23 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.