DECRETO nº 10.292, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10292
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.198,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.539, de 10 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica