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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.852, de 08 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.862, de 17 de março de 2021
DECRETO nº 10.851, de 08 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.850, de 08 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 749.223,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.683, de 05 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021
Ementa:
Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves. em decorrência da COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 123, de 11 de junho de 2021
DECRETO nº 10.848, de 04 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DA COVID-19.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.847, de 03 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.161,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.846, de 03 de março de 2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE POSTO DEZ LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA - ME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.845, de 03 de março de 2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE ARLINDO ONÓRIO ZANDONAI E IMILDA IRENE CONZATTI ZANDONAI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 118, de 02 de março de 2021
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 116/2021 que "Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência da COVID-19".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021
DECRETO nº 10.844, de 01 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.470.797,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.682, de 01 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 305, de 01 de março de 2021
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Desburocratização.
Texto Original
DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
DECRETO nº 10.842, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEIA PAULO CÉSAR DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 304, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa do Lago da Fasolo.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
ALTERA INCISO I, DOS ARTS. 1°, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.648/2020 E 6.649/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.841, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.875.995,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.839, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.709.795,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 117, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o § 4° do Decreto Legislativo n° 116/2021 que "Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência da COVID-19".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021
DECRETO nº 10.838, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.467,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.837, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.769,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.836, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 116, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência da COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021
DECRETO nº 10.835, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.834, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.833, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.832, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
REGULAMENTA, NA ESFERA MUNICIPAL, A EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO A ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.831, de 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.830, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.158,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.829, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.607.936,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 303, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da causa animal.
Texto Original
DECRETO nº 10.828, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.317,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.827, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.631,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.826, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.824, de 04 de fevereiro de 2021
Ementa:
PRORROGA VENCIMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS -SERVIÇOS EM CEMITÉRIO -MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.823, de 03 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.110,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.822, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.854,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.821, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
DECRETO nº 10.820, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.819, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 302, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designa membros das Comissões Técnicas Permanentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.818, de 28 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.817, de 28 de janeiro de 2021
Ementa:
ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 10.815/2021.
Texto Original
DECRETO nº 10.816, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.170.444,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.815, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
DIVULGA FERIADOS, ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.814, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.618.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.