DECRETO LEGISLATIVO nº 115, de 30 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
115
Ano
2020
Data
30/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
17/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o "caput" do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 111/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 116, de 17 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica