SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

116

Ano

2021

Data

17/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

18/02/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

05/03/2021

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

dcl_2021_116.pdf

Ementa

Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência da COVID-19.

Indexação

Observação

Assuntos

COVID-19

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 111, de 18 de junho de 2020

Revoga integralmente o(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 115, de 30 de dezembro de 2020

Alterado(a) pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 117, de 19 de fevereiro de 2021

Alterado(a) pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 118, de 02 de março de 2021

Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021

Anexos Norma Jurídica