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DECRETO LEGISLATIVO nº 118, de 02 de março de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

118

Ano

2021

Data

02/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/03/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

05/03/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dcl_2021_118.pdf

Ementa

Acresce parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 116/2021 que "Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência da COVID-19".

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

Normas Relacionadas

Altera o(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 116, de 17 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 119, de 05 de março de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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