SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 11.101, de 29 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.463.744,14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.751, de 29 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.666, de 05 de novembro de 2020 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.103, de 29 de setembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.750, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA ANTÔNIO FÉLIX DI BERNARDO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.749, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA ZILÁ DE LOURDES CABRAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.100, de 28 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.530.506,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.099, de 27 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40 000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.098, de 27 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.097, de 27 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.797,11. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.096, de 27 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.143.730,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.095, de 24 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.732,86. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.094, de 24 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.262,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.093, de 23 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.016.720,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.092, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.091, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.748, de 22 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.090, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.743, de 22 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.089, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.088, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 493.852,36. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.748, de 22 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.091, de 22 de setembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.747, de 22 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 6.746, de 22 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 6.745, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.648/2020. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.648, de 22 de julho de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.744, de 22 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.651/2020. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.651, de 19 de agosto de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.743, de 22 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.090, de 22 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.087, de 21 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.358,52. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.086, de 21 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O §4° DO ART. 1° DO DECRETO N° 11.044/2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021
DECRETO nº 11.085, de 21 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO N° 10.798, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 10.798, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO nº 11.084, de 21 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 11.056/2021. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 10.931, de 18 de maio de 2021 Altera o(a) DECRETO nº 11.056, de 26 de agosto de 2021
DECRETO nº 11.083, de 21 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.593,88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.082, de 16 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 317, de 15 de setembro de 2021 Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Coronel e Comandante Senhor ALEXANDRE SALES DE SOUZA, do 6° Batalhão de Comunicações (6º BCOM). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 316, de 15 de setembro de 2021 Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Advogado BRENO GREEN KOFF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.081, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS CONCURSADOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CARGOS EM CONFIANÇA, SECRETÁRIOS. ELETIVOS, CLT E CONSELHEIROS TUTELARES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.080, de 14 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.079, de 14 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.393,30. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.742, de 14 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.667/2020. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.667, de 05 de novembro de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.741, de 14 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a permissão da presença da doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades e hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde pública ou privada . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.078, de 10 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 779.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.077, de 10 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.584,77. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.076, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.106, de 01 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.075, de 09 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 8.732, de 06 de janeiro de 2015
DECRETO nº 11.074, de 09 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 5° DO DECRETO N° 8.731, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.073, de 09 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.072, de 09 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.582.800,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.740, de 09 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.071, de 08 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.070, de 08 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.956,26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 11.059, de 28 de agosto de 2021 Norma correlata DECRETO nº 11.076, de 10 de setembro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.106, de 01 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.068, de 03 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.067, de 02 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 11.044/2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021
DECRETO nº 11.066, de 01 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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