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PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 111 / 2020
Protocolo: 760/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 14:38:21
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Processo: 112 / 2020
Protocolo: 773/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 13:46:37
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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PLO 95/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 113 / 2020
Protocolo: 778/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 15:37:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 96/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUÍ A SEMANA DA CULTURA E DA ARTE ITALIANA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 114 / 2020
Protocolo: 779/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 15:56:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHOS DA RS/444.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 115 / 2020
Protocolo: 780/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 16:04:46
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 116 / 2020
Protocolo: 786/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 121 / 2020
Protocolo: 801/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 14:53:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.646, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 117 / 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 15:26:24
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 101/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.645, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 118 / 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 15:44:40
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 102/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 119 / 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 15:54:57
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 122 / 2020
Protocolo: 822/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 19:54:14
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
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PLO 104/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Processo: 123 / 2020
Protocolo: 895/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 14:52:18
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
COMISSIONADOS, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 124 / 2020
Protocolo: 932/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 106/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 125 / 2020
Protocolo: 936/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 16:31:01
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 107/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos Vereadores da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 126 / 2020
Protocolo: 937/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 16:36:54
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 127 / 2020
Protocolo: 941/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 15:40:08
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 109/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 129 / 2020
Protocolo: 944/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 13:19:20
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS EM LEIS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Processo: 132 / 2020
Protocolo: 971/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 16:41:40
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 11:01:58
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO SENHOR Darci Poletto pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 11:07:28
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO A JORGE DORNELLES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
15/02/2020 -
Horário: 12:04:36
Autor:
Vereador Pasqualotto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a ONG patas e focinhos pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 31 / 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 9:07:19
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Desportista Gilberto Tim ao Luciano dos Santos Possamai.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 37 / 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 13:54:32
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves - Sindilojas, pelos quarenta e cinco anos de sua criação e atuação em Bento Gonçalves e região.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 72 / 2020
Protocolo: 384/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 8:35:38
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Amarildo Lucatelli
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha "ARISTIDES BERTUOL" ao jornalista bento-gonçalvense Fabiano Láercio Mazzotti.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 120 / 2020
Protocolo: 812/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 8:15:48
Autor:
Vereador Paco
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Amarildo Lucatelli
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MOVIMENTO NEGRO RAÍZES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Processo: 130 / 2020
Protocolo: 946/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 14:03:08
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Amarildo Lucatelli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Lerin
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O §2° DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 14:55:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da Resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Processo: 63 / 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 15:14:12
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Amarildo Lucatelli
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Poder Executivo para que analise e verifique a possibilidade de atender as reivindicações dos transportadores escolares e particulares de Bento Gonçalves.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 15:54:43
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem que esta Casa oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin para que institua Lei que isenta os munícipes de Bento Gonçalves do pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, durante o período de duração do surto da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), de acordo com a MP 950/2020 e demais previsões.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 347/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 16:02:18
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, através do Sr. Prefeito Municipal e as Secretarias Competentes, que seja criado o CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL, visando regrar situações de maus-tratos e diretrizes em relação aos animais, bem como seja criado o FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL .
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:57:40
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR AMARILDO LUCATELLI, PROGRESSISTAS, REQUER QUE A MESA DIRETORA LHE CONCEDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 34 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2020
Protocolo: 815/2020, Data Protocolo:
10/10/2020 -
Horário: 9:48:58
Autor:
Vereador Amarildo Lucatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREM CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO(CPI DA MÁQUINA PÚBLICA), NOS MOLDES DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO. PARA APURAÇÃO E INVESTIGAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. GUILHERME RECH PASIN, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 73, VI, B DA LEI DAS ELEIÇÕES, RECONHECIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N° 0600907-10.2020.6.21.0008.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 935/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 14:33:25
Autor:
Vereador Camerini
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Lerin
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE .
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1
Texto Original
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