Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
15/02/2020
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO A JORGE DORNELLES DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada