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O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da Secretaria do Meio Ambiente, de quando será realizado a limpeza e roçada na praça da rua Recife no bairro Pomarosa, em frente ao número 185.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há possibilidade de construção de mais uma escolinha de educação infantil para o Bairro Conceição e/ou imediações.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há possibilidade de construção de uma praça e uma quadra de futebol, no Bairro Tancredo Neves, nas proximidades da Rua Osvaldo Henrique Veríssimo.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há possibilidade de confecção e colocação de uma placa de identificação para a VIA DOS PARREIRAIS, NA localidade de 40 DA LEOPOLDINA, pois turistas e demais pessoas não encontram a localização.

Solicita a Secretaria de Finanças, que informe quais são os parâmetros e critérios utilizados, para efetuar o cálculo do ATAR? Além disso, que a Secretaria de Finanças informe se existe alguma tabela de valores, para cada zoneamento do Município.

O Vereador Camerini solicita com urgência , a Subprefeitura do Vale dos Vinhedos, que informe quando serão realizadas as melhorias de extrema necessidade nas estradas do Vale Aurora, neste município.

O Vereador Camerini solicita com urgência , ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes , que informe quando serão realizadas as melhorias de extrema necessidade na estrada que liga o Bairro Borgo a Linha Pradel, sentido Buratti, neste município.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes, que informem quando serão promovidas as melhorias necessárias nos brinquedos do parquinho infantil da praça pública localizada no bairro Juventude da Enologia, neste município, bem como roçada e recolhimento da vegetação da mesma.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe quando será feito o trabalho de limpeza no terreno onde residia uma família, que teve sua casa consumida por um incêndio na Rua Nicolau Pozza, n° 220, Bairro Fenavinho, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias de Viação e Obras Publicas, que informe quando será providenciado o asfaltamento nas ruas do Loteamento Cembranel, Bairro São Roque, neste município.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há possibilidade de permuta de terrenos,para aquisição da quadra, na esquina das Ruas Ernesto Augusto Geisel com Livramento, para a construção de uma praça para a comunidade em geral e Bairro Juventude.

O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na Rua Thereza de Bacco Signor , em frente ao número 301, no bairro Santa Helena.

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe se o Sr. Secretário Amarildo Locatelli está fiscalizando a péssima qualidade dos serviços em uma rua chamada SOS, que liga a UPA 24h do Bairro Botafogo, com a Rua 10 de Novembro no mesmo bairro, neste município.

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto a execução dos reparos definitivos na pavimentação das ruas do Bairro Santa Rita, neste município em especial nas proximidades da Rua Luiz Fornazier (atrás da Isabela).

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que informe qual o valor arrecadado com energia elétrica e qual valor gasto com as manutenções da mesma até o presente momento, bem como apresente também os extratos do fundo de iluminação pública deste município.

Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há em seu cronograma previsão para a colocação de placa indicativa da Estrada Joaquim Cantelli, no Distrito de São Pedro. Se houver quando será instalada?

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe os motivos que levaram ao segundo Termo de Aditamento Contratual do contrato com a Concresul para pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da estrada Rural de acesso à Linha Ferri, no Distrito de Tuiuty.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que providencie de forma urgente a roçada e limpeza, recolhimento da vegetação na Rua Pernambuco, Bairro Humaitá, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe os motivos da demora nos reparos da cratera aberta na rua Amos Perissutti, bairro Santa Helena, neste município, que vem causando acidentes conforme fotografia em anexo, reiterando PIN 641/2019.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quando será implantado um quebra molas, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que circulam pela Rua Nelino Domênico Carini, Bairro Ouro Verde, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto aos problemas de canalização que estão fazendo com que novamente o asfalto venha a ceder e formar inúmeros buracos na Rua Paraná, nas proximidades do Bar do Gica, Bairro Borgo, neste município, reiterando PIN 611/2019.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe quanto a possibilidade de instalação de um semáforo para pedestres nas ruas Antônio G. Guindani e General Gomes Carneiro, em frente a rodoviária deste município, reiterando pedido de informação n° 566/2019.

O Vereador Camerini solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe se existe algum estudo de valorização do salário base dos condutores de ambulância deste município, haja visto que se trata de um dos menores pisos salariais da região.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que informe se existe um estudo para implantação de um estacionamento para motocicletas na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Centro, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quais medidas serão adotadas em relação a um buraco existente rente ao passeio público da Rua Assis Brasil, proximidades do número 255, bairro Centro, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que providencie com a máxima brevidade, a instalação de redutores de velocidade que de fato tenham eficácia na Rua General Osório, proximidades do n° 110, em frente ao Colégio Scalabriniano Medianeira, bairro Centro, neste município.

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será concluída a reposição do asfáltica e os demais reparos necessários em várias ruas do Bairro Santa Marta, neste município, em especial na Rua Francisco Tomasi.

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando serão tomadas as devidas providencias em relação a péssima qualidade na pavimentação de várias ruas do bairro Imigrante, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informações de quando será solucionado o problema da falta de Iluminação Pública na Rua Hilário Accorsi, ponto de iluminação n° 301, Bairro Aparecida, neste município, reiterando pedido de informação n° 549/2019.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe os motivos da demora nos reparos de um grande buraco existente na Travessa Sandra Nice da Silva Lima, proximidades do número 55, bairro Conceição, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Prefeito Municipal, que informe porque não foi realizada a fiscalização na qualidade dos reparos na pavimentação da Rua José Giordani, Loteamento Verona, neste município, que a aproximadamente sete meses atrás fora refeito e hoje se encontra novamente em condições ruins.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será instalada a sinalização adequada, bem como a pintura de uma lombada já existente no asfalto novo da Rua Batista Dosso, entrada do Bairro Santa Marta, neste município, reiterando pedido de informação n° 522/2019.

Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da possibilidade de instalação de um abrigo para os usuários do transporte público na única parada existente da Rua Aurélio Peruffo, n° 198, no Bairro Vila Nova I, a pedido dos moradores, pois estão expostos ao tempo.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se há em seu cronograma previsão para a pintura das faixas de segurança e lombadas, existentes na Rua Carlos Dreher Neto, no Bairro Vila Nova I. E se houver previsão, quando será executado?

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se há em seu cronograma previsão para a pintura das faixas de segurança e lombadas, localizadas na Rua Arlindo Menegotto, no Bairro Vila Nova II, as que estão em frente a escola, bem como outras da mesma Rua. E se houver previsão, quando será executado?

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quando serão promovidas as melhorias necessárias nos únicos 02 brinquedos existentes no parquinho infantil da Praça pública do bairro São Roque, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quais medidas serão tomadas em relação aos usuários de bebida alcoólica e outros entorpecentes, que estão tomando conta da Praça Padre Rui Lorenzi, conhecida como Praça das Rosas, ao lado da igreja Cristo Rei, Bairro Cidade Alta, neste município, causando inúmeros desconfortos as famílias que utilizavam a praça como local de lazer.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe quando serão providenciadas as melhorias necessárias no único parquinho infantil que atende as crianças residentes nos bairros, Juventude da Enologia, Conceição e Tancredo Neves, neste município.

Solicita à Prefeitura Municipal por meio do órgão responsável, informações sobre a IV Copa Internacional Ipiranga Sub-20.

O Vereador Moacir Camerini solicita ao Prefeito municipal, Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe a este vereador se existe algum projeto para construção de escolinha infantil e também de uma unidade básica de saúde para a população residente do bairro Imigrante, neste município.

O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe se houve alteração no tempo de abertura e fechamento do semáforo para veículos localizado em frente ao posto Ipiranga da Rua Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, cruzamento com a Rua Herny Hugo Dreher, Bairro Planalto, neste município.

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Setembrino do Rosário.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2015.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2014.

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Volnei Benini.

REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CAPUT E O §1° DO ART. 393 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.

Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 313, de 04 de outubro de 1969, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".