Matérias da Ordem do Dia (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: 82/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1359
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 428.562,07. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2019
Processo: 74/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1300
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: 74/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1179
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: 77/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1263
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |