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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR BEDER KOFF.

ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. LEI COMPLEMENTAR 01 DE 29 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dispensa de multas, juros de mora e redução do valor monetariamente corrigido, previstas na Lei Municipal Nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983 e dá outras providências.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/89, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 17 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.000.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede benefício para pagamento do imposto predial e territorial urbano.

Dispõe sobre sobre a cobrança da taxa de fiscalização sanitária criada pela Lei Municipal n° 2.193 de 28 de dezembro de 1992.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores e professores municipais.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/89, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC A CONSTRUIR NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.198, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 455.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento ate o limite de Cr$ 5.000.000.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO TURÍSTICO DA MARIA FUMAÇA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO 5 DO ITEM III DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECTAL NO VALOR DE CR $400.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ESTABELECE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.700.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as Leis Municipais nºs. 2.141, de 17 de setembro de 1992, 2.178, de 11 de dezembro de 1992 e 2.196, de 30 de dezembro de 1992.

Altera a redação dos artigos 3º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 1.019, de 28 de novembro de 1980.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 36.430.000,00.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 170.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.884.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 320.000.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA ATRIBUIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO AO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÃO VALENTIM, TUIUTY E PINTO BANDEIRA E CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 220.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.700.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.