SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.689, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.468, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua SÉLIO CORREA DA SILVA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 05 de janeiro de 2004 Ementa: REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 E DE Nº 062, DE 18 DE JUNHO DE 2003. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 20 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 18 de junho de 2003
DECRETO nº 5.688, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.687, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.467, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.654, de 15 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.466, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de junho de 1999
LEI ORDINÁRIA nº 3.465, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.464, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.329, de 18 de fevereiro de 2003
DECRETO nº 5.686, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 5, de 06 de abril de 2004
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CIDADÃ BENTO-GONÇALVENSE" PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.463, de 23 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 21 de junho de 1982
DECRETO nº 5.685, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: NOMEIA DIRCEU PEDROTTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.684, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.462, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 22 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.683, de 20 de dezembro de 2003 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL. (DIRCEU LUIZ NICOLETTI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.682, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.517, de 23 de dezembro de 2002
DECRETO nº 5.681, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.518, de 23 de dezembro de 2002
DECRETO nº 5.680, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.461, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.460, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.459, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.286, de 20 de novembro de 2002
LEI ORDINÁRIA nº 3.458, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.401, de 18 de setembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.454, de 24 de setembro de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 3.457, de 17 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua JOÃO BAPTISTA MASSUTTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.679, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.456, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.783, de 21 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 7.195, de 02 de setembro de 2025
DECRETO nº 5.678, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.550,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.677, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA RESPONDER PELOS ENCARGOS DE SUBPREFEITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.676, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.675, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.674, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.455, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.454, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDERGS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.453, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BENS IMÓVEIS E PERMUTAR COM JOÃO AMARILDO LUCAS DE MORAES, ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3140/2011 E Nº 3286/2002, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.286, de 20 de novembro de 2002
LEI ORDINÁRIA nº 3.452, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.673, de 08 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.451, de 08 de dezembro de 2003 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.419, de 21 de outubro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.450, de 08 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
DECRETO nº 5.672, de 05 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.700,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.671, de 04 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.449, de 04 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.670, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.669, de 28 de novembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.668, de 27 de novembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.660,95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.667, de 26 de novembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.666, de 26 de novembro de 2003 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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