SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.732, de 01 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.808, de 20 de outubro de 2005 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.853, de 14 de dezembro de 2005
RESOLUÇÃO nº 10, de 31 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.982, de 30 de maio de 2005 Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2005 QUE DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 6.006, de 17 de agosto de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 8.880, de 04 de agosto de 2015
DECRETO nº 5.971, de 25 de maio de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.970, de 25 de maio de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO EXPOBENTO/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.731, de 25 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.935, de 24 de maio de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.730, de 25 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.729, de 18 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua DR. LAFAYETE TRAVASSOS GONÇALVES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.728, de 18 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAPARQUE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE RALLY DE VELOCIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.727, de 18 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.969, de 17 de maio de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO MOTOSERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.968, de 13 de maio de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.967, de 12 de maio de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE PRÓ-AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.726, de 11 de maio de 2005 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.966, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.965, de 09 de maio de 2005 Ementa: DESTINA BENS À SUBPREFEITURA DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.683, de 19 de novembro de 2008
DECRETO nº 5.964, de 05 de maio de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.963, de 05 de maio de 2005 Ementa: REGULAMENTA A CAMPANHA CIDADÃO LEGAL DE 2005. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.736, de 07 de abril de 2004 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.749, de 03 de maio de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.134, de 18 de maio de 2006
DECRETO nº 5.961, de 05 de maio de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.960, de 05 de maio de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.725, de 05 de maio de 2005 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.724, de 05 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO LEGAL" DE 2005, ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.505, de 06 de abril de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.927, de 18 de maio de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.723, de 05 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A SOCIEDADE MUSICAL BENTO GONÇALVES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.747, de 29 de junho de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.722, de 05 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.721, de 05 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.720, de 28 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE INVESTIDURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 28 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.959, de 27 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE PONTOS DE TÁXI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.957, de 26 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.719, de 26 de abril de 2005 Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.869, de 26 de dezembro de 2005
RESOLUÇÃO nº 9, de 26 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE GRATIFICAÇÕES DOS DO PODER COMANDO EXERCIDO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 10, de 27 de abril de 1993 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 29, de 22 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 24, de 02 de outubro de 2001 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 32, de 11 de dezembro de 2001
RESOLUÇÃO nº 8, de 26 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.958, de 25 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.956, de 20 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.955, de 20 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.718, de 20 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.954, de 18 de abril de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.717, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.716, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.715, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.714, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.713, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBRAVIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.712, de 18 de abril de 2005 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.253, de 25 de julho de 2002 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.249, de 06 de dezembro de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.711, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.710, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.709, de 18 de abril de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.708, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.707, de 18 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.706, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua GEMA PIVA DOS SANTOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.705, de 15 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua VALNIR CAPELLO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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