LEI ORDINÁRIA nº 4.888, de 03 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4888
Ano
2010
Data
03/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/01/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.798 DE 7 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.798, de 07 de outubro de 2005
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 5.081, de 13 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.417, de 19 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica