LEI ORDINÁRIA nº 5.417, de 19 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5417
Ano
2012
Data
19/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.798 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.798, de 07 de outubro de 2005
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.888, de 03 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica