LEI ORDINÁRIA nº 5.142, de 30 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5142
Ano
2010
Data
30/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.778, de 22 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica