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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.477, de 06 de março de 2019
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4722/2009.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.476, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.475, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.474, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.472, de 06 de março de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 262, de 06 de março de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, pela passagem dos 10 anos da Instituição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 261, de 06 de março de 2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 256/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.103, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.562,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.102, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.101, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.100, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA; DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 260, de 26 de fevereiro de 2019
Ementa:
Cria a Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 289, de 17 de abril de 2020
DECRETO nº 10.099, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.403,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.098, de 22 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A PANTA E OLIVEIRA COMUNICAÇÃO LTDA.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.471, de 22 de fevereiro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.097, de 21 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.049,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.096, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.470, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.405/2018.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.469, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM NIMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.468, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
CRIA O "PROGRAMA SOU + BENTO".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.095, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.008, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENALIDADES DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.467, de 09 de junho de 2022
DECRETO nº 10.094, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.666,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 259, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
Concede Licença a Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 258, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
Concede Licença a Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.093, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.467, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.092, de 15 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 92, de 15 de fevereiro de 2019
Ementa:
Estabelece prazo para justificar ausência ou impedimento de participar em reuniões de Comissões Técnicas Permanentes, bem como prazo de convocação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.091, de 13 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.090, de 13 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.040,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.089, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.292,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 257, de 11 de fevereiro de 2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da Saúde de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.088, de 07 de fevereiro de 2019
Ementa:
INSTITUI O NÚCLEO DE INCLUSÃO SOCIAL E DIVERSIDADE CULTURAL —NID, BG, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 91, de 05 de fevereiro de 2019
Ementa:
Institui Horário Especial e Decreta Pontos Facultativos para o decorrer do ano de 2019.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 256, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa:
Cria a Comissão de Ética Parlamentar.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 255, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa:
Designa membros das Comissões Técnicas Permanentes.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 90, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Disciplina e normatiza a redação das atas.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 89, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre os horários de expediente e Protocolo da Câmara Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 122, de 07 de junho de 2021
DECRETO nº 10.087, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.591.924,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.086, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.980,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.085, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.854,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.084, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.646,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.083, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.082, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.081, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.080, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.463,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.079, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.445,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.078, de 30 de janeiro de 2019
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE SERÁ DESTINADA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO BURATI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.077, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
INSTITUI HORÁRIOS ESPECIAIS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA O DECORRER DO ANO DE 2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.076, de 29 de janeiro de 2019
Ementa:
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.