DECRETO nº 10.104, de 06 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10104
Ano
2019
Data
06/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.474, de 06 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica