RESOLUÇÃO nº 289, de 17 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

289

Ano

2020

Data

17/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/04/2020

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

21/04/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga a Resolução nº 260, de 26 de fevereiro de 2019.

Indexação

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