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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.499, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.498, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.497, de 07 de abril de 2020
Ementa:
DESIGNA VANDERLEI ALVES DE MESQUITA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.759, de 04 de janeiro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.620, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.619, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.618, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.617, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.616, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E CRIANÇA FELIZ.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.615, de 07 de abril de 2020
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 213, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.496, de 06 de abril de 2020
Ementa:
DESIGNA CARLOS HENRIQUE SEHN DE QUADROS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.758, de 04 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.495, de 06 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.195.127,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 287, de 06 de abril de 2020
Ementa:
Altera a Resolução nº 274/2019, que "Designa membros das Comissões Técnicas Permanentes".
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 212, de 06 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.494, de 05 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.488, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
DECRETO nº 10.493, de 03 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.644,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.492, de 03 de abril de 2020
Ementa:
EXONERA SILVIO BERTOLINI PASIN DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.491, de 03 de abril de 2020
Ementa:
EXONERA GILBERTO ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.490, de 03 de abril de 2020
Ementa:
EXONERA AMARILDO LUCATELLI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.489, de 03 de abril de 2020
Ementa:
EXONERA EDUARDO VIRÍSSIMO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
DECRETO LEGISLATIVO nº 107, de 03 de abril de 2020
Ementa:
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos em decorrência ao COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 109, de 15 de maio de 2020
DECRETO nº 10.487, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00
Texto Original
DECRETO nº 10.486, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.614, de 01 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.613, de 01 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.612, de 01 de abril de 2020
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.611, de 01 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47.
Texto Original
DECRETO nº 10.485, de 31 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.291,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.484, de 31 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.548,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.610, de 31 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.609, de 31 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.483, de 30 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.482, de 30 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.916,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.481, de 29 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES FRENTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.608, de 27 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 10.480, de 26 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.479, de 25 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.478, de 25 de março de 2020
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.606, de 25 de março de 2020
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.607, de 24 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.605, de 24 de março de 2020
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.604, de 24 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 106, de 24 de março de 2020
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.477, de 23 de março de 2020
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO N° 10.472, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
DECRETO LEGISLATIVO nº 105, de 23 de março de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 104/2020 que "Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos relacionados ao COVID-19".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 107, de 03 de abril de 2020
DECRETO nº 10.476, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 846.834,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.475, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.853,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.474, de 20 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.488, de 03 de abril de 2020
DECRETO nº 10.473, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.889.862,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.